Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal e a sua relação com a autonomia dos municípios

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Sinopse

Este livro nasce da dissertação de Mestrado em Direito, deste autor, na UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul e no regime de dupla titulação na Universidade do Minho – Uminho, em Braga/Portugal. A inquietude pelo tema, buscando a pesquisa da competência do Tribunal de Contas, no caso específico do Estado do Rio Grande do Sul, cotejando-o com o Tribunal de Contas Português e no arcabouço destes, relacionando com a autonomia dos municípios, na busca de elementos, estudos, pesquisas e verificações dos limites e das possibilidades de cada ente, dentro da necessidade do fiscalizar, sem violentar a autonomia de poderes e das funções de cada um, moveu a obra a cada instante.
Neste sentido, celebradas e sérias teorias foram estudadas, as Constituições do Brasil e de Portugal foram amplamente verificadas, para traçar caminhos que pudessem responder às dúvidas e fornecer elementos senão a uma conclusão, a uma clara linha de atuação que deve ser verificada por cada instituição, nas suas relações.

 

Detalhes do Livro

Título: Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal e a sua relação com a autonomia dos municípios
Autor(es): Pedro Reinaldo Feiten
Idioma: Português
Editora: UNISC
Edição: 1ª (2017)
Ficha catalográfica: DIREITO
1) Administração Pública 2) Administração Municipal. 3) Autonomia Municipal 4) Rio Grande do Sul. Tribunal de Contas 5) Portugal, Tribunal de Contas
Encadernação: Capa comum(brochura) 
Número de páginas: 150
ISBN-10:  857578465X | 85-7578-465-X
EAN / ISBN-13: 9788575784655 | 978-85-7578-465-5 
Dimensões (L x A): 14 x 21 cm
Peso: 150 g

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