Constituição e Cultura Ambiental
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Sinopse
O autor enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. O ponto de partida é o paradigma constitucional do direito de propriedade e a força normativa da Constituição no embate do condicionamento recíproco entre o dever ser (Sollen) constitucional e o ser (Sen) do paradigma individualista do direito de propriedade. Sem ignorar ou minorar o dever do Poder Público, o autor tem como foco central o dever da coletividade, centrado no exercício da democracia participativa ambiental, na defesa e na preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. E com a atenção voltada para alcançar a vontade de Constituição (Wille zur Verfassung) na consciência geral e a práxis constitucional por todos os partícipes da vida nacional (Konrad Hesse), o autor trata da cultura ambiental, da educação ambiental, da informação ambiental e de suas relações com o objeto de estudo.
Características do Livro Detalhes
Título: Constituição e Cultura Ambiental
Autor(es): Paulo Natalicio Weschenfelder
Idioma: Português
Editora: JURUA
Edição: 1ª (2019)
Ficha catalográfica: Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Internacional
Encadernação: capa comum (brochura)
Número de páginas: 242
ISBN-10: 8536291141 | 85-362-9114-1 |
EAN/ISBN-13: 9788536291147 | 978-85-362-9114-7
Dimensões (L x A): 15 x 21 cm
Peso: 300 g
Sobre o Autor
PAULO NATALICIO WESCHENFELDER Mestre em Direito (UCS). Especialista em Direito Político (UNISINOS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (FADISA). Procurador de Justiça, aposentado, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi Professor de Direito Constitucional e Coordenador da Área de Direito do Estado da FMP-RS. Foi Professor de Direito Constitucional e Direito Ambiental da UCS. Experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Ambiental, principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, novos direitos, direitos políticos, democracia, república, federalismo, gestão pública, tripartição das funções do poder do Estado, Ministério Público, função social e ambiental da propriedade. Palestrante. Comentarista da Rádio Difusora Caxiense (Caxias do Sul/RS) e da Rádio Miriam Caravaggio (Farroupilha/RS). Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).
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